A REVIO é reconhecida como uma das principais empresa especializada em realizar análise e classificação fiscal de produtos e seus NCM.

NCM.

Classificação fiscal de produtos.

dispondo de sistemas especializados em mapeamento e análise, complementados por uma equipe de especialistas dedicados, que atuam em diferentes setores industriais para fornecer às empresas uma consultoria de excelência.

A Análise e classificação adequada de NCM refere-se à atividade de determinar corretamente o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para produtos, seguindo as descrições fornecidas pela NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) e a tabela TIPI (Tabela de Incidência do IPI), que impactam diretamente nas alíquotas dos tributos federais (PIS e COFINS) e estadual (ICMS).

A NCM é um sistema de classificação utilizado para identificar e categorizar produtos com base em critérios específicos, permitindo uma padronização nas transações comerciais entre países. No Brasil, a Receita Federal é responsável por manter e atualizar a tabela TIPI, que incorpora as informações do Sistema Harmonizado (SH) e adapta-as às necessidades nacionais

Em conformidade.

Ao alinhar adequadamente os produtos com as especificidades da NESH e da tabela TIPI, é possível garantir uma classificação tributária precisa. Isso, por sua vez, influencia diretamente as alíquotas de PIS e COFINS, que são tributos federais incidentes sobre a receita das empresas. Além disso, a classificação correta de NCM também impacta as alíquotas de ICMS, imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias.

A validação dessas classificações por meio das soluções de consulta da Receita Federal é essencial para assegurar a conformidade legal e evitar possíveis penalidades decorrentes de interpretações equivocadas. Dessa forma, a análise precisa e a classificação adequada de NCM não apenas facilitam a gestão tributária, mas também contribuem para a otimização dos custos fiscais, promovendo uma operação mais eficiente e financeiramente saudável para as empresas.

Quer conhecer melhor este expertise?

NCM o que é: Nomenclatura Comum do Mercosul.

O Processo de classificação fiscal

O processo de análise e classificação envolve a verificação minuciosa das características de cada produto em relação às descrições detalhadas na NESH e na tabela TIPI.
A NESH descreve as mercadorias de forma detalhada, oferecendo uma base para a correta interpretação das características dos produtos. A tabela TIPI, por sua vez, adapta as informações do SH à realidade brasileira, incluindo alíquotas de IPI e outras especificidades.

  • Estruturação com o Sistema Harmonizado (SH).

  • Pesquisa, Análise da descrição.

  • Pesquisa e análise da composição do produto.

  • Cross de base de conhecimento da classificação do produto (e.x. Soluções de Consultas).

  • Revisão de aliquotas de tributação aplicáveis.

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