Temas Tributários

Início|Temas Tributários

Desmistificando o tema da retificação da GFIP

Desmistificando o tema da retificação da GFIP As compensações previdenciárias baseadas em créditos oriundos do pagamento de contribuições sociais sobre verbas com caráter indenizatório e realizadas em GFIP, quando transmitidas via conectividade social ao sistema previdenciário do INSS, devem ser acompanhadas da retificação dos arquivos SEFIP dos períodos correspondentes. Esse

Por |2018-06-26T14:33:14-03:00junho 19th, 2018|Informativos, Temas Tributários|0 Comentários

Tecnologia e os créditos de PIS e COFINS

Tecnologia e os Créditos de PIS e COFINS A revisão de procedimentos fiscais deve ser praticada de forma contínua na área Contábil das Empresas. Estamos vivendo a era informação digital em diversos setores e ramos da atividade empresarial e social. Na esfera fiscal tributária e contábil não é diferente, hoje

Por |2018-06-26T14:32:48-03:00abril 16th, 2018|Temas Tributários|0 Comentários

Sentença afasta recolhimento das contribuições devidas ao salário-educação, INCRA e SEBRAE.

Sentença afasta recolhimento das contribuições devidas ao salário-educação, INCRA e SEBRAE. Por entender que as contribuições devidas ao salário-educação (FNDE), INCRA e SEBRAE são Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE’s) e não estão sujeitas, na hipótese das suas incidências, às bases econômicas elencadas pelo art. 149, § 2º, III,

Por |2018-06-23T01:34:21-03:00março 27th, 2018|Informativos, Temas Tributários|Comentários desativados em Sentença afasta recolhimento das contribuições devidas ao salário-educação, INCRA e SEBRAE.

Exclusão do ISS da base de Cálculos do PIS e COFINS

Exclusão do ISS da base de cálculos do PIS e COFINS Exclusão do ISS da base de cálculos do PIS e COFINS Após decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e COFINS, com o mesmo fundamento, o STF decidirá sobre a exclusão do ISS (Imposto

Por |2018-06-25T11:00:34-03:00abril 22nd, 2017|Temas Tributários|Comentários desativados em Exclusão do ISS da base de Cálculos do PIS e COFINS

O Conceito de Verbas Indenizatórias

Conceito de Verbas Indenizatórias O que são Verbas Indenizatórias: São os valores pagos aos funcionários que não tem natureza salarial, e que portanto, de acordo com o art. 29 da Lei 8.212/91 não devem integrar a base de cálculos das Contribuições Sociais devidas ao INSS. E quais são as verbas

Por |2018-06-26T14:49:18-03:00abril 22nd, 2017|Temas Tributários|0 Comentários

PIS e COFINS – Regime Cumulativo – Alíquota Zero

Empresas enquadradas no lucro presumido de IRPJ, podem se beneficiar de alíquota zero para produtos da cesta básica. Mercadorias que compõem a cesta básica, consideradas como essenciais, e algumas matérias utilizadas nas suas produções, tem alíquota reduzida a zero conforme LEI Nº 12.839, DE 9 DE JULHO DE 2013, alterando a Lei no 10.925,

Por |2018-06-26T14:32:30-03:00outubro 6th, 2015|Temas Tributários|0 Comentários
Ir ao Topo