por revio | jun 19, 2018 | Informativos, Temas Tributários
As compensações previdenciárias baseadas em créditos oriundos do pagamento de contribuições sociais sobre verbas com caráter indenizatório e realizadas em GFIP, quando transmitidas via conectividade social ao sistema previdenciário do INSS, devem ser acompanhadas da...
por revio | abr 16, 2018 | Temas Tributários
A revisão de procedimentos fiscais deve ser praticada de forma contínua na área Contábil das Empresas. Estamos vivendo a era informação digital em diversos setores e ramos da atividade empresarial e social. Na esfera fiscal tributária e contábil não é diferente, hoje...
por revio | mar 27, 2018 | Informativos, Temas Tributários
Por entender que as contribuições devidas ao salário-educação (FNDE), INCRA e SEBRAE são Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE’s) e não estão sujeitas, na hipótese das suas incidências, às bases econômicas elencadas pelo art. 149, § 2º, III,...
por revio | abr 22, 2017 | Temas Tributários
Exclusão do ISS da base de cálculos do PIS e COFINS Após decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e COFINS, com o mesmo fundamento, o STF decidirá sobre a exclusão do ISS (Imposto sobre os Serviços) da Base de Cálculos do PIS e COFINS. As teses...
por revio | abr 22, 2017 | Temas Tributários
O que são Verbas Indenizatórias: São os valores pagos aos funcionários que não tem natureza salarial, e que portanto, de acordo com o art. 29 da Lei 8.212/91 não devem integrar a base de cálculos das Contribuições Sociais devidas ao INSS. E quais são as verbas...
por revio | out 6, 2015 | Temas Tributários
Empresas enquadradas no lucro presumido de IRPJ, podem se beneficiar de alíquota zero para produtos da cesta básica. Mercadorias que compõem a cesta básica, consideradas como essenciais, e algumas matérias utilizadas nas suas produções, tem alíquota reduzida a zero...
